Mala sem alça!

Não sei quem criou a expressão “mala sem alça”, mas certamente faz muito sentido. Pense como seria se você necessitasse carregar uma mala sem alça (e acrescentando a dificuldade, sem rodinhas). Realmente, deve ser uma coisa muito complicada, mas em sentido figurado, é o que fazemos todos os dias...

Tive a inspiração para escrever esse texto hoje pela manhã (11.12.15), eu estava dirigindo meu carro em uma via principal, quando fui chamado a atenção ao ouvir o barulho da a sirene de uma ambulância, imediatamente abri passagem para o veículo, e logo em seguida apareceu o “mala sem alça”, um condutor, “colado” atrás da ambulância do SAMU, “aproveitando-se” da ocasião para sair mais rápido do trânsito. Esse condutor, deixa uma clara a mensagem aos demais condutores, “eu sou o esperto e vocês os idiotas”.

Ao fazer uma analise simplória, penso que nosso país caminha em total degradação moral, também devido a pessoas que se consideram mais espertas que as outras, o tipo que analisamos, o “mala sem alça”.

Lembro de uma outra ocasião em que estive em um estacionamento de Shopping Center, e enquanto esperava a liberação de uma vaga para estacionar fui surpreendido por uma pessoa mais “esperta” do eu tomando a minha vaga. Indignado, tomei uma postura que não tomaria hoje, dirigi-me até a pessoa que teve tal “esperteza” e educadamente perguntei: “por acaso você não percebeu que eu estava aguardando pela vaga? Não viu que eu sinalizava (com a seta do veículo)? A resposta que eu obtive da pessoa foi a seguinte: “eu estou com pressa, e fui mais esperto”. Decepcionado, quase automaticamente, retruquei: “verdade, por conta de pessoas espertas como você, o Brasil encontra-se como está”.

Esse tipo de ser humano, o “mais esperto”, é o típico “mala sem alça” que encontramos no cotidiano, aquele que “fura” fila, que estaciona na vaga de idosos, que utiliza carteira de estudante falsa, entre outros. No entanto, o que mais nos prejudica são os políticos malas, o que, por mais redundante que pareça, não é um pleonasmo.

É incrível a capacidade dos nossos políticos de ainda nos surpreender. A famosa “carta do Temer” que o diga, a qual abro um parêntese para utilizar um ridículo jargão, que diz: “seria cômica se não fosse trágica”, pois é impressionante como um sujeito que poderá vir a ser Presidente do Brasil (caso a atual Presidenta sofra o impeachment), em nenhum momento mostra-se preocupado com as questões relevantes e os problemas sociais do país, e simplesmente fez lamúrias, a exemplo de como se sente (um vice decorativo), essa é a postura do “mala sem alça” (http://g1.globo.com/política/noticia/2015/12/leia-integra-da-carta-enviada-pelo-vice-michel-temer-di...)

Mais quando pensamos que já vimos de tudo, então, assistimos antes da luta entre José Aldo e Conor McGregor no UFC, a troca de tapas e bate-boca entre deputados no Conselho de “Ética”. (http://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/09/política/1449669086_275085.html), e ainda, lamentavelmente, observamos de camarote, urnas serem quebrados por deputados durante votação para comissão do impeachment.(http://noticias.r7.com/brasil/durante-confusao-na-câmara-deputados-quebram-urnas-da-comissao-de-impe....

Agora, imagine a seguinte cena, indignado com a demora na fila para votar, um cidadão, nos termos do artigo 5º, LXXIII, da Constituição Federal, em um acesso de fúria, passa a danificar uma urna, um patrimônio público, o que aconteceria a este eleitor? (Certamente seria preso e obrigado a pagar o prejuízo ao erário público).

E vejam bem, nem falamos sobre discurso da Presidenta Dilma na ONU (um dos poucos de improviso), sobre energia sustentável, quando sugere a ideia de criar tecnologia para estocar vento. (http://www.diariodecanoas.com.br/_conteudo/2015/10/noticias/pais/227670-dilma-sugere-estoque-de-vent....

Em suma, o “mala sem alça”, o “esperto”, o "sem noção", o desonesto, aquele que sempre quer tirar vantagem da situação, consegue fazer coisas inimagináveis aos seres mortais. E o pior, precisamos carregar esse “mala” todos os dias.

E por que não mais defensores públicos, mais juízes, mais operadores do direito? Assim como o “Programa Mais Médicos” do Governo Federal.

No Portal da Saúde você encontra as diretrizes sobre o “Programa Mais Médicos”, onde esclarece que: “O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê investimento em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde não existem profissionais”. Iniciativa que consideramos extremante louvável.

Também nos chama a atenção o investimento do Ministério da Educação nos cursos de medicina, lemos no mesmo site que: “serão abertas 11,5 mil vagas nos cursos de medicina no país até 2017 e 12 mil vagas para formação de especialistas até 2020". O que se realizado de forma correta (sem desvios), poderá ajudar e muito suprir a carência de profissionais médicos em nosso país.

Todavia, gostaríamos de ampliar esse debate social e lembrar que, também faltam defensores públicos e juízes em todo o país, sem falar em procuradores, promotores de justiça, entre outros cargos exclusivos da área jurídica, da mesma forma que faltam médicos no Brasil.

Ora, se todos sabemos disso, por que não se defende um projeto semelhante ao “Programa mais Médicos” para suprir esta lacuna também para os cargos jurídicos públicos?

Para se ter ciência da situação, em pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP em parceria com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, divulgada no ano 2013, chegou-se a conclusão que há déficit de defensores públicos, em torno 72%, nas comarcas brasileiras. Isso não é negar acesso a justiça? (inciso XXXV do art. 5º da CF/88)

Atualmente, esses números também são consideráveis, para não dizer absurdos. Mas, apenas para exemplificar, segundo a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), conforme relato em entrevista da presidente Ariana de Sousa Silva: "Hoje temos 266 defensores públicos na ativa (no estado), com um total de 583 cargos previstos na nossa lei. Isso representa um déficit de 317 defensores. Foi avaliado que na Bahia há uma necessidade de 1239 defensores. Hoje, efetivamente, temos um déficit de 973 defensores". Esse é um número alarmante, mas o que tem sido proposto para solucionar esse grave problema social?

Certamente existem excelentes advogados e outros tantos bacharéis em Direito ávidos por uma oportunidade de trabalho, porém, não vemos qualquer discussão séria em torno deste tema. Isso talvez porque os interesses são outros, mas prefiro não pensar dessa maneira, e tentar ser mais otimista.

É importante esclarecer que não defendo aqui, o preenchimento de cargos públicos sem aprovação em concurso. A regra expressa no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal deve ser cumprida, a qual estabelece que: “II- a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;”.

Contudo, existe exceção legal a essa regra, qual seja, o preenchimento de cargos públicos temporários em caso excepcional. Nesse sentido, encontramos o disposta na Carta Constitucional, em seu inciso IX, artigo 37, que determina o seguinte: “IX – a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;”. O que foi consagrado na Lei no 8.745, de 9-12-1993.

Caros colegas, ocorre que, da mesma forma que se aplica essa norma para preenchimento de cargo público de forma temporária para professores, profissionais da saúde, entre outros, isso também poderia ser feito em relação aos operadores do direito, principalmente para suprir a imensa lacuna em relação aos defensores públicos. Lembrando que as forças armadas já utilizam esse meio legal de preenchimento de cargo público, há tempos, um excelente exemplo, são os oficiais temporários, que podem permanecer nos referidos cargos por até 08 anos.

Veja bem, se um advogado pode ser um defensor dativo, designado por juiz em caso também excepcional disposto na legislação brasileira, por que não ser designado defensor público ou juiz por período temporário? (ressalvado o caso do provimento de juízes leigos).

Sem sombra de dúvidas, o advogado atende, plenamente, ao perfil necessário para o exercício do cargo de defensor público, observando que são atividades correlatas. E ainda, levando-se em conta que, para exercer a advocacia, o bacharel em direito necessita ser aprovado em Exame de Ordem da OAB, em que apenas 10% dos candidatos, em média, são aprovados (aqui não entrarei no mérito do mesmo).

Há também grande déficit de juízes no Brasil. Os mais legalistas talvez digam que isso se dá por incapacidade dos candidatos ao cargo, ou ainda, pela falta de preparação e deficiência das faculdades.

Pois bem, os bacharéis em Direito não podem exercer a atividade de advogado, se não forem aprovados no referido exame, diferentemente dos graduados em medicina, que independentemente de aprovação no conselho que os representa, podem exercer livremente a profissão, e ainda contam com total apoio dos governos para esse exercício profissional, isso também, sem aprovação em concurso.

Mas voltando ao foco da nossa reflexão, de acordo com publicação da Folha de São Paulo no ano de 2014, os tribunais regionais eleitorais apresentaram um déficit de 42 juízes as vésperas das campanhas eleitorais. E ainda mais grave, há muitas comarcas por todo Brasil carentes de juízes. Isso, certamente contribui para morosidade na resolução das demandas, visto o acúmulo de atividades do judiciário.

Caros colegas, aprofundado a discussão, poderíamos considerar ainda que esse déficit nos tribunais eleitorais decorre da ausência de concurso para juízes eleitorais, por impedimento legal, o que com boa vontade poderia ser modificado.

Outro ponto a destacar, e o que é praticamente ignorado, é a demora na nomeação de advogados para compor os quadros dos tribunais pelo quinto constitucional, previsto no artigo 94, in verbis:

"Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes". (sem grifos no original)

Por isso, o questionamento, " e por que mais defensores públicos, mais Juízes, mais operadores do direito?” Assim como no "Programa Mais Médicos".

Como passar na OAB?

O Artigo 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 estabelece que, para inscrição como advogado é necessário, entre outras coisas aprovação em Exame de Ordem. E mesmo que você não queira exercer a advocacia, dependendo da carreira jurídica que deseja seguir, provavelmente um dos requisitos é possuir inscrição na OAB.

Como passar na OAB? Certamente essa pergunta permeia a mente de muitos estudantes de direito. Lembro-me que quando estava prestes a concluir o curso, esse era um questionamento que sempre rondava o meu pensamento, dava um frio na barriga só de pensar na prova. E tenho convicção que, neste momento, há muitos colegas passando por esse sentimento. Por isso gostaria de compartilhar com vocês qual foi a estratégia que usei para alcançar este objetivo.

O primeiro passo, ter humildade para aprender, você jamais será capaz de aprender se pensar que sabe tudo, Paulo Freire, considerado um dos mais notáveis pensadores da pedagogia mundial (quer você o admire ou não), foi o brasileiro mais homenageado da história, ele recebeu 41 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford, entre outras, e, mesmo com todas as honras e títulos que alcançou, ele tinha como uma de suas propostas pedagógicas a educação com base na humildade. Jesus Cristo certa vez disse: "Bem aventurados os humildes". E ele tinha razão.

O seguinte, consiste em estudar (de verdade) na faculdade, parece óbvio, mas muitas pessoas não conseguem aprovação, porque simplesmente não estudam, retire o máximo de seus professores, revise os conteúdos. Somente isso, não lhe garantirá aprovação no exame da Ordem, mas lhe dará uma base muito forte para os seus estudos mais aprofundados.

Após concluir a faculdade, ou mesmo antes, no último ano, visto que é permitido ao candidato prestar o exame a partir do 9º período do curso de direito, responda provas anteriores e questões propostas em livros com este fim.

Seja objetivo, não adianta tentar ler tudo o que você não conseguiu ler durante o curso, isso você deverá fazer durante toda sua vida como operador do direito, leia os resumos e faça um curso preparatório para suprir as suas fraquezas na formação (posso receber críticas nesse ponto, mas isso funciona)

E também, foque seus estudos naquilo em que você tem mais aptidão, concentre esforços no seu potencial e não nas limitações, fui um bom aluno de direito constitucional, e advinha em qual especialidade eu fiz minha prova da segunda fase? Exatamente, em direito constitucional. Mas independentemente de você gostar ou não da disciplina de constitucional, obrigue-se a conhecer a constituição, isso fará enorme diferença em sua prova, bem como na sua vida profissional.

Outro ponto não menos importante, conheça o Código de Ética e Disciplina da OAB, é fundamental saber os princípios éticos da sua futura profissão, além de lhe garantir dez pontos na primeira fase do exame.

Seja esforçado, não me considero brilhante, e tão pouco tive berço de ouro, mas apenas para compartilhar um pouco da minha vida com vocês, na minha época de faculdade, eu trabalhava em dois períodos (lecionava em duas escolas) e estudava no outro, não tinha muito tempo disponível, por isso, estudava pelo menos em uma ou duas madrugadas por semana em pelo menos dois fins de semana no mês. Na reta final para a segunda fase, solicitei licença de dez dias nos meus empregos, e durante esse período estudava, diariamente, das 8h às 21h.

Por fim, no dia da prova, mantenha-se calmo e confie em você, tenha fé, se estudou, a prova irá “rir” pra você. Responda todas as perguntas, não deixe questões em branco, independentemente de saber a resposta.

Diferentemente de outras provas de concursos, na primeira fase (prova de múltipla escolha) do exame, uma questão errada não anula uma certa, por isso, se não sabe a resposta, "chute" por exclusão. Na segunda fase (prova discursiva), também não deixei nenhuma pergunta sem resposta, mas também não diga nenhum absurdo por desespero, extraia da própria pergunta alguma resposta (mesmo que a refaça com outras palavras), isso poderá lhe garantir alguns décimos importantes. 

Cada um pode traçar sua própria estratégia, essa foi a minha, para glória de Deus, com ela, fui aprovado no primeiro e único Exame da Ordem que prestei em minha vida. Força, fé, foco, dedicação e bons estudos, você também alcançará seus objetivos.

No mais, ainda que você não concorde com Exame de Ordem, ou entenda que é injusto (respeito sua opinião), contudo, ele está aí, e é uma etapa a ser ultrapassada. Espero que essas dicas sejam úteis aos seus estudos.

“Quero que meu filho seja advogado ou professor”

O artigo 133 da Constituição Federal de 1988, estabelece que: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

E também nas faculdades é ensinado com muita propriedade que o advogado é o primeiro juiz da causa, ainda que seja uma visão romântica, devo concordar com a expressão do ilustre ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que disse em audiência com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, “do ponto de vista do juiz, não existe auxiliar melhor da sentença que um bom advogado”.

Tudo isso é verdade, porém o que falta à boa parte dos advogados é o reconhecimento (financeiro) da profissão. Tendo em vista que, fora do “glamour” dos Tribunais, onde somos chamados de “doutores”, a realidade é bem diferente.

Sou advogado há quase três anos, e mesmo com toda dedicação e esforço, tem sido difícil me manter na profissão, observando que apesar de obter algumas conquistas, que refletem esse trabalho, os rendimentos são poucos, e ainda bem menores da época em que eu era professor de ensino médio e fundamental (profissão muito honrada e que também carece de reconhecimento de toda a sociedade).

Certa vez o nobre Senador Cristovam Buarque disse algo semelhante a isto: “no dia em os pais tomarem um filho recém-nascido nos braços e dizer a ele você será professor, teremos um país melhor e mais justo para viver” (perdoe-me vossa excelência se não foram exatamente essas palavras, mas a ideia, sabiamente transmitida, certamente fora essa).

Pois bem, ainda hoje, a maioria das pessoas, expressam o desejo que seus filhos sejam médicos, engenheiros, e advogados (talvez por desconhecimento da dificuldade de exercer a advocacia atualmente). Provavelmente, alguns advogados bem sucedidos (e sem demagogia, fico feliz por aqueles que obtiveram sucesso na advocacia), teceriam uma crítica veemente ao meu discurso de reflexão e desabafo, mas não ficarei intimidado em apresentar meu pensamento aos meus caros colegas.

Antes de ser advogado fui técnico eletrotécnico (técnico de manutenção elétrica), e como disse, também professor, e fiquei extremamente envergonhado quando participei de uma entrevista em um escritório de médio porte, e para minha surpresa fora oferecido a mim um salário vergonhoso, com a seguinte "vantagem": ganhos de 10% nas causas que eu captasse para o escritório.

Com todo respeito aos meus colegas proprietários de escritórios, entendo que arcam com os custos de manutenção e naturalmente almejam o lucro, mas "somos" os primeiros a desvalorizar nossa classe, para ter ideia do desrespeito, o salário que me foi oferecido era bem menor do que recebia quando era ainda um técnico de nível médio.

Em uma outra ocasião, quando cobrei o valor de R$ 500,00 para ir a uma diligência com cliente a uma delegacia, foi-me ofertado para o serviço o valor de R$ 100,00, e que se tivesse aceitado tal insulto, estaria corroborando com o desrespeito à nossa profissão.

Outro dia Li aqui mesmo neste espaço que havia advogados que aceitavam realizar audiências por R$ 20,00. Queridos e amados amigos colegas, não teremos a valorização da sociedade, enquanto nós mesmos não nos valorizarmos.

Também li um brilhante artigo que dizia entre outras coisas a frase: “advogar não é para qualquer um”, e realmente concordo com essa ideia, mas entendo que possa ser completada das seguintes maneiras:

1. “Advogar não é para qualquer um”, mas para quem possui tradição familiar nesta profissão, os que possuem "berço" (ou seja, que herdaram um escritório de família e um nome consolidado no mercado);

2. “Advogar não é para qualquer um”, mas para quem tem paciência (e estômago forte) para esperar pela lentidão dos tramites processuais (a tradução fica a critério de cada um);

3. “Advogar não é para qualquer um”, mas para quem não necessita de retorno financeiro imediato (fundamento essa expressão na minha experiência e de inúmeros relatos de amigos).

De toda forma, desejo aos meus caros parceiros de profissão toda sorte bênçãos, muito sucesso, e que esse texto seja um alento, uma esperança, para que um dia a advocacia, assim como o magistério, possa receber o reconhecimento merecido, que o concurso não seja nosso único refúgio de dignidade, mas uma opção na carreira jurídica.

E que possamos dizer: “quero que meu filho seja advogado ou professor”.